Tiago Marques | Redação 96FM O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma Lei do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas no Estado, o julgamento ocorreu na última quinta-feira (11). No entendimento dos ministros da …
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Mais uma vez o Facebook está na mira da Justiça brasileira, mas dessa vez não é por culpa do WhatsApp. Um juiz de Santa Catarina ordenou que a rede social fosse retirada do ar em …
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Por 6 votos a 5, ministros consideraram que prática da vaquejada fere princípios constitucionais do meio ambiente (Foto: Valdivan Veloso/GloboEsporte.com) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que …
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Aplicativo do TSE Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o aplicativo Pardal registrava até a noite de ontem o total de 4.921 denúncias sobre as eleições deste ano na Bahia. Deste total, 2.274 denúncias são sobre propaganda …
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Em épocas de eleições, os jingles políticos ficam cada vez mais intensos e frequentes – e a cópia indevida também. Só o candidato à reeleição da prefeitura de Salvador, ACM Neto, teve dois casos de …
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O juiz da 63ª Zona Eleitoral em Caetité, José Eduardo das Neves Brito, cancelou nesta segunda-feira (26) mais de 200 títulos de eleitores do município de Lagoa Real, no sudoeste baiano. Em maio deste ano, …
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Vai ser realizado entre os dias 28 e 29 de setembro o leilão de veículos e sucatas apreendidos em Salvador e Feira de Santana. O evento vai ser realizado pelo Departamento de Trânsito da Bahia …
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Buscando garantir maior efetividade aos princípios constitucionais, o novo Código de Processo Civil surgiu com a promessa de assegurar processos judiciais mais simples e rápidos. Se a efetivação dessa ‘funcionalidade’ é verídica ou não, vem …
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A 2ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Guanambi, no sudoeste do estado, incluiu, além dos processos separados para a Semana Nacional de Conciliação, mais 300 feitos envolvendo o seguro de Danos Pessoais Causados …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, nesta quarta-feira (21), o recurso apresentado pelo governo baiano contra a decisão da Corte que, em outubro de 2014, determinou a transferência, para Goiás, de uma área de …
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