Redação 96FM O Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON – BAHIA), Marcos Medrado garantiu em audiência com o deputado estadual Vitor Bonfim que em breve será instalada uma unidade do PROCON em Guanambi. …
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Categoria: Justiça
Proposta de Redução de Maioridade Penal abre brecha para habilitação a partir dos 16 anos
A aprovação da emenda aglutinativa em primeiro turno da PEC 171/93 que prevê a redução da maioridade penal para crimes hediondos pode proporcionar um efeito cascata sobre várias legislações, entre elas a de trânsito. O …
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Câmara volta atrás e aprova redução da maioridade penal no segundo turno
Redação 96FM Um dia após os deputados rejeitarem o substitutivo da PEC 171/93 que propõem a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o presidente da câmara pôs em votação um novo texto, …
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Negociação entre governo e trabalhadores da EBDA próxima de acordo
As negociações entre o Governo do Estado e representantes dos trabalhadores da EBDA (Em Liquidação) estão próximas de desfecho, de acordo com o governo. Em audiência, realizada nesta terça-feira (30), no Juízo de Conciliação de …
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Câmara rejeita redução da maioridade penal
Redação 96FM – Informações Rádio Câmara A Câmara dos Deputados votou no início da madrugada desta quarta-feira (01). o substitutivo da proposta de emenda a constituição (PEC) 171/93 que propõem a redução da maioridade penal …
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Primeiro casamento homoafetivo foi realizado nesta sexta (26) em Guanambi
Aconteceu em Guanambi na tarde desta sexta-feira (26) o primeiro casamento homoafetivo do município. Anne Karla Garcia, 27 anos, e Juliana Santos Ribeiro, 25 anos, se casaram por volta das 18:00 no cartório de registro …
Continue lendoAdvogado que entrou com habeas corpus de Lula trabalha em ‘casos famosos’
O advogado que entrou com um habeas corpus preventivo para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não seja preso na Operação Lava Jato é conhecido por gostar de tentar estar nos holofotes. …
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Justiça apreende bens da PAVOTEC em Guanambi
Por determinação da Segunda Vara Cível de Guanambi, foram apreendidos na manhã desta terça-feira (09) vários veículos e maquinas da empresa PAVOTEC (2 caminhões e 6 maquinas), terceirizada da VALEC na obra da Ferrovia Oeste-leste. A apreensão dos …
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Processo Judicial Eletrônico da Vara do Trabalho chega em Guanambi e Brumado na próxima semana
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargador Valtércio de Oliveira, instala o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Guanambi, no próximo dia 18, …
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Guanambi: Juiz limita percentual de honorários advocatícios
Sentença exarada no último dia 18 pelo juiz federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA, Marcelo Motta de Oliveira, na Ação Civil Pública n.º 2007.33.09.000620-0, requerida pelo Ministério Público Federal contra advogados que atuam no Juizado …
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