O município de Guanambi, no sudoeste baiano, deve por em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas em no máximo 90 dias. Esta foi a Recomendação Ministerial 004/2015 estabelecida pela Promotora Tatyane …
Continue lendoCategoria: Justiça
Nove PMs são denunciados por mortes no Cabula
O Ministério Público baiano (MP-BA) denunciou, nesta segunda-feira, 18, nove policiais militares envolvidos nas mortes de 12 pessoas no bairro do Cabula, em uma operação no dia 6 de fevereiro deste ano. Segundo o promotor …
Continue lendoCaculé: Juiz realiza palestra sobre violência doméstica
O juiz da Comarca de Caculé, Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, realizou na última quarta-feira (13), na Câmara de Vereadores, uma palestra sobre Violência Doméstica. A ação aconteceu simultaneamente em diversas comarcas do interior …
Continue lendo‘Parara Tibum’ não pode ser mais tocada por direitos autorais
O hit “Parara Tibum”, da funkeira Tati Zaqui, não poderá mais ser tocada por emissoras de rádio e TV. A Peermusic do Brasil Edições Musicais Ltda., detentora do original “Heigh Ho”, informou as emissoras da …
Continue lendoFachin diz ser contra aborto e casamento entre homossexuais
Ao ser sabatinado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rosseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, disse que é contra …
Continue lendoTribunal de Justiça da Bahia mantém liminar que proíbe Vivo de habilitar novas linhas no DDD 77
Bahia Notícias A operadora de telefonia celular Vivo continuará proibida de habilitar novas linhas de aparelhos celulares e serviços de internet móvel 3G e 4G, na região de DDD 77, sob multa diária de R$ …
Continue lendoJustiça Federal determina prorrogação de primeira inscrição no Fies
Bahia Notícias A Justiça Federal de Mato Grosso determinou na noite da última quinta-feira (30) que a União prorrogue o prazo para quem quer ingressar pela primeira vez no Fies (Financiamento Estudantil). As inscrições deveriam …
Continue lendoGilmar Mendes libera voto sobre financiamento de campanhas até o meio do ano
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (30) que deve liberar “até o meio do ano” seu voto vista no julgamento sobre proibição de doações de empresas privadas para campanhas …
Continue lendoJustiça Eleitoral aplica multa de R$ 360 mil ao prefeito de Brumado
Bahia Notícias Uma Ação de Investigação Eleitoral (AIJE) impetrada na Justiça Eleitoral de Brumado pela candidata derrotada nas últimas eleições de 2012, Marizete Pereira (PT), dizia respeito a um possível abuso de poder econômico e …
Continue lendoGuanambi: nova sede de Subseção da OAB-BA será inaugurada nesta quinta
A sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) de Guanambi, sudoeste baiano, será reinaugurada nesta quinta-feira (30), às 20h30, após uma reforma total em suas instalações. A obra integra …
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