Bahia Notícias A Justiça Federal de Mato Grosso determinou na noite da última quinta-feira (30) que a União prorrogue o prazo para quem quer ingressar pela primeira vez no Fies (Financiamento Estudantil). As inscrições deveriam …
Continue lendoCategoria: Justiça
Gilmar Mendes libera voto sobre financiamento de campanhas até o meio do ano
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (30) que deve liberar “até o meio do ano” seu voto vista no julgamento sobre proibição de doações de empresas privadas para campanhas …
Continue lendoJustiça Eleitoral aplica multa de R$ 360 mil ao prefeito de Brumado
Bahia Notícias Uma Ação de Investigação Eleitoral (AIJE) impetrada na Justiça Eleitoral de Brumado pela candidata derrotada nas últimas eleições de 2012, Marizete Pereira (PT), dizia respeito a um possível abuso de poder econômico e …
Continue lendoGuanambi: nova sede de Subseção da OAB-BA será inaugurada nesta quinta
A sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) de Guanambi, sudoeste baiano, será reinaugurada nesta quinta-feira (30), às 20h30, após uma reforma total em suas instalações. A obra integra …
Continue lendoMunicípio de Iuiu agora pertece a Zona Eleitoral de Palmas de Monte Alto
Redação 96FM A Juíza da 125ª Zona eleitoral no município de Carinhanha, Adriana Silveira Bastos divulgou nota a impressa comunicando que o município de Iuiu não pertence mais a comarca, passando a pertencente juntamente com …
Continue lendoBrasileiro preso na Indonésia pode ser fuzilado nesta terça-fera
O brasileiro Rodrigo Gularte e mais sete estrangeiros – dois australianos, uma filipina e quatro nigerianos -, além de um indonésio, todos condenados por tráfico de drogas, poderão ser fuzilados entre a noite desta terça-feira …
Continue lendoJustiça condena empresa que contratava estagiários para atuar como vendedores
A empresa Sulamericana de Alimentos foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, por usar estagiários na função de vendedor. A decisão é da juíza Priscila Cunha Lima de Menezes, …
Continue lendoVotações na AL-BA incluem auxílio-moradia de juízes, remarcação de territórios e urgências
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve apreciar nesta terça-feira (27) o projeto de lei que oficializa o pagamento de auxílio-moradia para juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a remarcação de territórios de …
Continue lendoJanot quer aumentar salário de presidiários que trabalham
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o artigo 29 de Lei Execução Penal (LEP), que estabelece que os presidiários tenham o direito de receber …
Continue lendoMinistério Público Estadual fiscalizará gastos municipais com festas populares na Bahia
Promotores de Justiça que atuam nos diversos municípios baianos foram orientados a instaurar procedimentos preparatórios para verificar gastos excessivos, em desacordo com o princípio da legalidade, na realização de festas juninas, micaretas ou eventos congêneres, …
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