Brasília – O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quarta-feira, 1º, que a proposta de redução da maioridade penal não resolve os problemas de segurança pública do País. O ministro …
Continue lendoCategoria: Justiça
Deputados discutem sistema prisional brasileiro
O presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar a atual situação do sistema carcerário brasileiro, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse que a ineficácia do atual modelo está relacionada a problemas de gestão …
Continue lendo‘Solução mais estúpida’, diz conselheiro da OAB federal sobre redução da maioridade
A redução da maioridade penal é “a solução mais estúpida que o Congresso pode adotar”. Esta é a opinião do advogado criminalista e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fernando Santana, sobre …
Continue lendoTablets de R$ 3 mil são justificados por ‘segurança’ e ‘inovação’, diz TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) esclareceu nesta terça-feira (31) a compra de sete tablets por R$ 21.649,95. De acordo com o órgão, que passa por um processo de modernização, “foi priorizada a segurança da …
Continue lendoJuiz Baiano fala sobre sua posição contrária à redução de maioridade penal
O juiz de direito da comarca de Conceição do Coité, Gerivaldo Alves Neiva se posicionou contrário a redução da maioridade penal no Brasil e disse que se o Congresso Nacional reduzir a maioridade penal ele …
Continue lendoComissão deve apoiar redução da maioridade penal
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para redução da maioridade penal deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (31). O texto em discussão tenta alterar a Constituição para rebaixar a …
Continue lendoCNJ determina que TJ-BA estude desativação de comarcas
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá estudar a possibilidade de desativar 25 comarcas ou substituí-la por postos avançados. Devido a movimentação processual dessas unidades, consideradas …
Continue lendoOAB divulga lista de aprovados para a 2ª fase do XVI Exame de Ordem
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta segunda-feira (30), o resultado preliminar da 1ª fase do XVI Exame de Ordem, que foi realizado no dia 15 de março. De acordo com a Veja, …
Continue lendoTCM paga R$ 21,6 mil por sete tablets, o equivalente a R$ 3.092 por aparelho
O Tribunal de Contas dos Municípios pagou R$ 21.649,95 para comprar sete tablets. A negociação foi objeto de licitação para aquisição de equipamentos de informática, cujo critério de julgamento foi menor preço. Cada item saiu …
Continue lendoApós encontro com Rui Costa, Eserval atribui atraso nos pagamentos a problema técnico
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, negou que o atraso no pagamento salários dos servidores do Judiciário se deve à falta de dinheiro em caixa. Segundo ele, os trabalhadores ainda …
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