A empresa Sulamericana de Alimentos foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, por usar estagiários na função de vendedor. A decisão é da juíza Priscila Cunha Lima de Menezes, …
Continue lendoCategoria: Justiça
Votações na AL-BA incluem auxílio-moradia de juízes, remarcação de territórios e urgências
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve apreciar nesta terça-feira (27) o projeto de lei que oficializa o pagamento de auxílio-moradia para juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a remarcação de territórios de …
Continue lendoJanot quer aumentar salário de presidiários que trabalham
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o artigo 29 de Lei Execução Penal (LEP), que estabelece que os presidiários tenham o direito de receber …
Continue lendoMinistério Público Estadual fiscalizará gastos municipais com festas populares na Bahia
Promotores de Justiça que atuam nos diversos municípios baianos foram orientados a instaurar procedimentos preparatórios para verificar gastos excessivos, em desacordo com o princípio da legalidade, na realização de festas juninas, micaretas ou eventos congêneres, …
Continue lendoUNIVERSIDADE DE LISBOA, FACULDADE GUANAMBI E UFRJ PROMOVEM COLÓQUIO DE DIREITO LUSO-BRASILEIRO
A Universidade de Lisboa (ULISBOA), a Faculdade Guanambi (FG) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), promovem, em 20 e 21 de abril, o Colóquio de Direito Luso-Brasileiro. Com o tema Hermenêutica e …
Continue lendoDilma indica jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo
A presidenta Dilma Rousseff indicou hoje (14) o jurista Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi confirmada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. …
Continue lendoConselho da OAB aprova ação para suspender taxa de vistoria do Detran
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou na manhã desta sexta-feira (10) a proposta para ingressar com uma ação contra a cobrança de taxa de vistoria de veículos, …
Continue lendoEx-juiz do caso Eike Batista devolve R$ 599 mil desviado da Justiça Federal
O juiz Flávio Roberto Souza, que foi retirado do processo que envolve o empresário Eike Batista, devolveu na tarde desta última segunda-feira (6) devolveu R$ 599 mil à Justiça Federal. O juiz confessou que enquanto …
Continue lendoMPF discutiu com a população melhorias para a educação básica nos municípios de Carinhanha e Malhadas/BA
Os principais problemas que afetam a Educação na rede municipal de ensino nas cidades de Carinhanha e Malhada, no interior da Bahia, foram amplamente discutidos nas audiências públicas realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) como …
Continue lendoAcusado de homicídio em Aracatu é condenado a 13 anos de reclusão
Em júri realizado na última segunda-feira (06), o réu Jessé Felismino de Assis foi condenado a 13 anos e seis meses de reclusão. Ele era acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e por meio …
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