A emissora de rádio e TV Bandeirantes da Bahia foi condenada a pagar R$ 60 mil por dano moral coletivo por violação de direitos humanos durante a transmissão do programa “Brasil Urgente Bahia”. O estopim …
Continue lendoCategoria: Justiça
Jovens, negros e mulheres fazem número de detentos crescer 74% em sete anos
A população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número absoluto de presos no país era 296.919. Sete anos depois, passou para 515.482 presos. A população prisional masculina cresceu 70%, …
Continue lendoGoverno fará proposta ‘alternativa’ à redução da maioridade penal
A presidente Dilma Rousseff criou uma comissão de ministros para elaborar uma proposta que se contraponha à emenda constitucional que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. De acordo com o …
Continue lendoInvestigação aponta procurador do STJD em farra de ingressos na Copa do Mundo 2014
Escutas telefônicas efetuadas pela Polícia do Rio de Janeiro apontam uma relação entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em um esquema de ingressos de partidas da …
Continue lendoCampanha no rádio e na TV diz “não” à corrupção #corrupcaonao
A Associação Ibero-Americana dos Ministérios Públicos (AIAMP) promove no rádio e na TV, a partir desta segunda-feira, 25, a campanha “Corrupção, não!”. Realizada simultaneamente nos 21 países membros da AIAMP, a ação busca o engajamento …
Continue lendoGuanambi: MPF visita comunidade e discute políticas públicas no Dia Nacional do Cigano
O Ministério Público Federal (MPF), em Guanambi, vai realizar na próxima terça-feira (26) uma visita à comunidade cigana do município de Paratinga, seguida de uma reunião com representantes do poder público local. A iniciativa, que …
Continue lendoJustiça Federal condena oito empresas por consórcio irregular em Vitória da Conquista
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou no início do mês 8 empresas de motocicletas que promoviam na região consórcios por morte súbita, modalidade irregular que não …
Continue lendoArábia Saudita abre oito vagas para trabalhar como carrasco
O governo da Arábia Saudita abriu vagas de emprego para um cargo que faz o local ser conhecido mundialmente: carrasco. Segundo o site britânico Metro, o país está procurando por oito novos executores por conta …
Continue lendoUPA de Guanambi deve passar a funcionar em no máximo 90 dias, diz MP
O município de Guanambi, no sudoeste baiano, deve por em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas em no máximo 90 dias. Esta foi a Recomendação Ministerial 004/2015 estabelecida pela Promotora Tatyane …
Continue lendoNove PMs são denunciados por mortes no Cabula
O Ministério Público baiano (MP-BA) denunciou, nesta segunda-feira, 18, nove policiais militares envolvidos nas mortes de 12 pessoas no bairro do Cabula, em uma operação no dia 6 de fevereiro deste ano. Segundo o promotor …
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