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Justiça

Valtécio Aguiar lidera pesquisa eleitoral em Caetité

Após sofrer impugnação na 63ª Zona Eleitoral, por força de mandados de segurança julgados pelo Relator Roberto Maynard Frank no TRE-BA, uma pesquisa eleitoral...

Luís Eduardo Magalhães: Justiça Eleitoral determina toque de recolher para evitar aglomeração em eventos políticos

Um toque de recolher iniciou nesta terça-feira (10), em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. A medida foi determinada pela Justiça eleitoral, devido...

TRE-BA determina proibição de atos de campanha com aglomeração em todo o Estado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a proibição de eventos políticos presenciais como comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares, em...

TRE determina suspensão da comercialização de bebidas alcoólicas em Guanambi e Candiba no próximo domingo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do Juízo Eleitoral da 64ª zona (Fórum eleitoral de Guanambi), emitiu uma portaria determinando a...

Candidato a prefeito de Vitória da Conquista se descontrola em audiência do TRE-BA

O advogado David Salomão, candidato a prefeito de Vitória da Conquista, na Bahia, se exaltou e perdeu a compostura durante uma audiência virtual do...

Justiça determina que UniFG reduza mensalidades, instituição fala em inviabilização das atividades

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em ação promovida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) determinou que o Centro Universitário UniFG reduza...

Flávio Bolsonaro e Queiroz são denunciados por três crimes

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz por peculato, lavagem de dinheiro...

MPF acusa ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães de fraude em contratos

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (3), a abertura de duas ações contra Humberto Santa Cruz, ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães por...

Operação resgata 37 pessoas em situação de trabalho análogo ao escravo na Bahia

Trinta e sete pessoas que trabalhavam em fazendas de sisal do estado da Bahia, foram resgatadas por agentes públicos e retiradas de condições de...

STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores ou com deficiência

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou que...
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