Mais comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passam a utilizar o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) na área criminal. Os decretos oficializando...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade suspendeu nesta segunda-feira (8), os efeitos da liminar concedida pelo...
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Malhada, de responsabilidade do prefeito Valdemar...
A promotora de justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo, titular da 11ª Procuradoria de Justiça de Vitória da Conquista, recomendou que a prefeita em...
O secretário municipal de Saúde de Igaporã, Márcio Fagundes Fernandes, foi acusado de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada na última quinta-feira (11),...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na última sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$72.500,00...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Backstage, em Guanambi (BA) e mais cinco municípios da região, na...