O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória...
O Ministério Público Federal (MPF) publicou nota nesta segunda-feira (28), informando que denunciou o ex-prefeito de Caetité José Barreira de Alencar Filho pelo suposto desvio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a segunda parte da sessão de hoje (23) para julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou, hoje (22), a reclamação disciplinar que acusava de falta funcional o desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de...