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Justiça
Prefeito de Sítio do Mato é condenado à perda de cargo por se autopromover
A Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa condenou à perda do cargo por improbidade administrativa, o prefeito de Sítio do Mato (BA), Alfredo...
STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (17) o acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da...
Dodge pede federalização da investigação do assassinato de Marielle
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a federalização da investigação aberta no Rio de Janeiro...
Justiça rejeita denúncia contra Lula e seu irmão
A 7ª Vara Federal Criminal na capital paulista rejeitou hoje (16) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Uso de dinheiro público em campanhas gera discussão no Senado
Marcado inicialmente para ser votado na sessão de hoje (17), o projeto de lei (PL) que altera regras do fundo partidário ainda não tem...
Força Nacional vai combater incêndios e queimadas no Acre
O combate aos incêndios florestais e às queimadas no estado do Acre ganha, a partir de hoje (17), o reforço de equipes da Força...
Polícia faz busca e apreensão em endereços de Flordelis
A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí deflagrou na manhã de hoje (17) uma operação para cumprir mandados de busca e...
TRT realizará 60 audiências de conciliação em Guanambi até sexta-feira
O Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc1) do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) vai realizar audiências itinerantes no município de Guanambi,...
Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Candiba
A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o juiz designado da 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Acidente de...
Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo...