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Justiça
Odebrecht entra com pedido de recuperação judicial
A Odebrecht S.A. (ODB) formalizou hoje (17) pedido de recuperação judicial na Justiça do estado de São Paulo. Segundo o grupo Odebrecht, o pedido...
Justiça paulista autoriza leilão da Avianca
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou, nesta segunda-feira (17), o leilão de sete unidades...
Juiz Federal absolve Adélio por facada em Bolsonaro e determina internação
A Justiça de Juiz de Fora, em Minas Gerais, decidiu absolver Adélio Bispo, autor do atentado a facadas contra o presidente da República, Jair...
TCM determina exoneração do cantor Silvanno Salles de secretaria em Teodoro Sampaio
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente, nesta quinta-feira (13), denúncia formulada pelos vereadores do município de Teodoro Sampaio, Erivaltinho Dias de...
AGU cria força-tarefa para garantir investimentos em infraestrutura
Uma força-tarefa criada no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de...
TSE confirma inelegibilidade de vice-prefeito de Riacho de Santana
Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos, o registro de João Daniel de Castro ao...
Vitória para a comunidade LGBT: Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento...
Operação do MPF e PRF flagrou irregularidades em cinco municípios na região de Bom Jesus da Lapa
Em operação conjunta iniciada na última segunda-feira (10) e finalizada nesta quarta-feira (12), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF)...
Ex-prefeito de Brumado é multado em R$ 5 mil pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente, nesta quarta-feira (12), o termo de ocorrência formulado contra o ex-prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias,...
Presidente Bolsonaro pede desculpas à deputada Maria do Rosário
O presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas publicamente à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por falas dirigidas a ela em 2014, quando afirmou que...