O combate aos incêndios florestais e às queimadas no estado do Acre ganha, a partir de hoje (17), o reforço de equipes da Força Nacional de Segurança Pública. Atendendo solicitação do governo acriano, o ministro …
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Categoria: Justiça
Polícia faz busca e apreensão em endereços de Flordelis
A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí deflagrou na manhã de hoje (17) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados à deputada federal Flordelis. A ação faz …
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TRT realizará 60 audiências de conciliação em Guanambi até sexta-feira
O Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc1) do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) vai realizar audiências itinerantes no município de Guanambi, no Centro-Sul do estado, de 17 a 19 de setembro. Estão …
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Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Candiba
A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o juiz designado da 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Acidente de Trabalho e Fazenda Pública de Guanambi decretou a indisponibilidade de bens, no …
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Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao julgar a constitucionalidade de uma …
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Vaso sanitário de ouro “América” é roubado de palácio no Reino Unido
Um vaso sanitário de ouro 18 quilates foi roubado de um palácio no Reino Unido, onde estava exposto como parte de uma mostra de arte. A peça, intitulada América, foi criada pelo artista satírico Maurizio …
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STF nega transferência de acusado de matar Marielle para o Rio
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (13), um pedido da defesa de Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, para que seja transferido …
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Juristas defendem proteção de transexuais em medidas socioeducativas
Juristas reunidos no 7º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do 25º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) são contrários ao encaminhamento de mulheres transexuais e travestis para alas masculinas, em unidades para cumprimento de …
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MPF apura corte em benefício de atingidos pela tragédia de Mariana
O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (13) que requereu formalmente à Fundação Renova informações sobre cortes do auxílio emergencial mensal concedido a alguns atingidos da tragédia de Mariana (MG). De acordo com o órgão, …
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Fachin homologa acordo de delação de Léo Pinheiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou o acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, no âmbito das investigações da …
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