Salvador pode perder cinco varas da Justiça Federal para compensar municípios do interior do estado. O motivo é um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em julho deste ano, que aponta uma média …
Continue lendo
Categoria: Justiça
Anac autoriza pequenas companhias a usar slots da Avianca em Congonhas
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a operação no aeroporto das empresas Passaredo e Map. As duas companhias receberam, ao lado da Azul, os slots, autorizações de pousos e decolagens no terminais, que …
Continue lendo
Mais de 100 casas são destruídas em reserva ambiental no Rio
Uma ação contra a construção irregular de casas em uma reserva ambiental na Região dos Lagos (RJ), resultou na demolição de 148 casas erguidas no Parque Estadual Costa do Sol, em Arraial do Cabo. A …
Continue lendo
CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos de adoção. O programa deve …
Continue lendo
OAB manifesta preocupação com política de segurança do Rio
Após a morte de seis jovens, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Estado do Rio de Janeiro, divulgou uma nota na noite de hoje (14) manifestando preocupação com a política de segurança …
Continue lendo
MPs de nove estados fazem ação contra crime organizado
Nove grupos de atuação especial contra o crime organizado (Gaeco) de ministérios públicos estaduais fazem hoje (15) operações contra suspeitos de integrar organizações criminosas em vários locais do país. As ações estão sendo feitas no …
Continue lendo
Prefeito de Ipupiara (BA) é condenado à perda do cargo por desvio de R$ 198 mil da Educação
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou por improbidade administrativa o atual prefeito de Ipupiara (BA), Ascir Leite Santos. O chefe do executivo foi condenado, ainda, à perda da função pública, suspensão …
Continue lendo
Fachin vota por receber denúncia, tornar réu e afastar ministro do TCU
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (13) por receber denúncia apresentada em 2018 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz …
Continue lendo
TJSP determina que Alexandre Nardoni volte para o regime fechado
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo decidiu hoje (13), por unanimidade, cassar a progressão prisional concedida a Alexandre Nardoni, condenado à pena de 30 anos de reclusão …
Continue lendo
Portaria define procedimentos para acordos de leniência
Portaria conjunta publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, pela Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), define os procedimentos que devem ser adotados para negociação, celebração e acompanhamento de acordos de leniência firmados …
Continue lendo