Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou hoje (26) parte das provas obtidas pela Polícia Federal (PF) em uma operação realizada no Senado em 2016. Na época, as investigações foram autorizadas pela …
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Categoria: Justiça
Ministro do STF proíbe viagem de senador condenado ao Caribe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou nesta quarta-feira (26) a decisão da Justiça do Distrito Federal que autorizou o senador Acir Gurcacz (PDT-RO) a viajar para Aruba, em julho. Em 2018, …
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TRF multa WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As representações no Brasil de ambas as plataformas, controladas pelo conglomerado Facebook, …
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Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa …
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Polícia diz que explosivos foram detonados em complexo antes de barragem se romper em Brumadinho
O delegado da Delegacia de Meio Ambiente de Minas Gerais, Luiz Otávio Paulon, confirmou nesta terça-feira (25) que houve detonação de explosivos dentro do complexo onde fica a mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, antes …
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Juíza e estagiário são condenados por desviarem dinheiro do FGTS em Salvador
A Justiça Federal da Bahia condenou uma juíza e seu estagiário por realizarem saques ilícitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 71 contas sem o conhecimento dos titulares. De acordo com …
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CCJ do Senado ouve Moro sobre conversas vazadas com Dallagnol
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa é que esclareça troca de mensagens, por meio do aplicativo …
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Odebrecht entra com pedido de recuperação judicial
A Odebrecht S.A. (ODB) formalizou hoje (17) pedido de recuperação judicial na Justiça do estado de São Paulo. Segundo o grupo Odebrecht, o pedido de recuperação ajuizado contempla R$ 51 bilhões de créditos concursais, excluídos …
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Justiça paulista autoriza leilão da Avianca
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou, nesta segunda-feira (17), o leilão de sete unidades produtivas individuais (UPIs) no processo de recuperação judicial da Avianca. Segundo …
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Juiz Federal absolve Adélio por facada em Bolsonaro e determina internação
A Justiça de Juiz de Fora, em Minas Gerais, decidiu absolver Adélio Bispo, autor do atentado a facadas contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (14). A informação …
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