O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) decidiu em audiência de conciliação hoje (17) determinar o arresto de R$ 38 milhões das contas bancárias de titularidade do município do Rio de Janeiro. A …
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Categoria: Justiça
Justiça Federal e UniFG firmam acordo para implantação de posto do Juizado Especial em Guanambi
Foi firmado um convênio entre o Centro Universitário UniFG e a Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, com o objetivo de promover uma cooperação técnica e científica entre a Justiça Federal de 1º Grau, Subseção …
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Acordo entre Vale e MPT indenizará famílias de vítimas de Brumadinho
A minerado Vale e o Ministério Público de Minas Gerais (MPT-MG) assinaram hoje (15) um acordo da conciliação em que a mineradora pagará a cônjuge ou companheiro, filho, mãe e pai, individualmente, R$ 700 mil, …
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Lava Jato denuncia seis pessoas por corrupção em contratos do DER-RJ
A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro denunciou à Justiça Federal Lineu Martins, ex-chefe de gabinete da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), na gestão do ex-presidente Henrique …
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MP cumpre mandado de prisão por exploração ilegal de imóveis no Rio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre hoje (16) 17 mandados de prisão preventiva contra acusados de exploração imobiliária clandestina na comunidade da Muzema e nos arredores. O grupo é suspeito …
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Mestrado em Direito da UniFG recebe inscrições até segunda-feira
Estão abertas as inscrições até a próxima segunda-feira (15), as inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Direito – Turma 2019.2, do Centro Universitário UniFG, em Guanambi. Podem se inscrever alunos egressos de cursos …
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MPF requer demolição de barraca de praia em área de preservação ambiental em Porto Seguro
Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil para que o empresário Eglius Felipe Bastos remova a Cabana Kebra Mar da Praia de Mucugê em Arraial D’Ajuda – Porto Seguro (BA). A ação busca, ainda, responsabilizar …
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Gratificar empregado que não aderir a greve caracteriza dano moral, decide TRT5-BA
O pagamento de gratificação exclusivamente a empregados que não aderirem a movimento grevista caracteriza dano moral. Este é o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), que condenou a empresa …
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TCE-BA desaprova convênio e responsável terá que devolver R$ 15,7 mil aos cofres públicos
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, por maioria de votos, em sessão ordinária desta quarta-feira (10), desaprovar a prestação de contas do convênio 07/2008 firmado pela Secretaria do …
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Carro de luxo e lancha de Eike Batista são arrematados em leilão
A Lamborghini e a lancha do empresário Eike Batista foram arrematadas nesta terça-feira (9) em leilão promovido pelo leiloeiro Leonardo Schulmann, a pedido da juíza titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, …
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