A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza nesta sexta-feira (23), em Guanambi, uma mobilização para prover a Ação Cidadã Pai Responsável. A campanha é intensificada em agosto, por ser o mês em que …
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Categoria: Justiça
Mulheres vítimas de violência doméstica terão botão de emergência em Salvador
Salvador contará com um novo serviço para as mulheres vítimas de violência doméstica. Será lançado nesta quinta-feira (22) um sistema de monitoração eletrônica de quem possui medida protetiva, que inclui um equipamento chamado “botão do …
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Justiça Federal de Guanambi realiza mais de 300 atendimentos em Carinhanha
A Justiça Federal de Guanambi esteve na comunidade de Barra do Parateca, zona rural de Carinhanha, nos dias 19 e 20 de agosto. Durante os dois dias os cidadãos deram entrada nos pedidos de aposentadoria …
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Organização indígena questiona laudo sobre morte de cacique no Amapá
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que defende direitos dos índios no país, questionou a conclusão de peritos da Polícia Técnica do Amapá (Politec-AP) de que foi afogamento a causa da morte do cacique …
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CVM abre inquérito sobre rompimento da barragem em Brumadinho
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta segunda-feira (19) que abriu inquérito administrativo para apurar a responsabilidade dos administradores da Vale sobre possível inobservância de deveres fiduciários, no episódio envolvendo o rompimento da barragem …
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Cinemas têm até janeiro para garantir acessibilidade a cegos e surdos
A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer aparelhos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos. A determinação está …
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MPF entra com pedido pra revogar extinção de 655 cargos em universidades da Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 que extingue ao menos 655 funções gratificadas em …
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Varas da Justiça Federal de Salvador podem ser “transferidas” para interior
Salvador pode perder cinco varas da Justiça Federal para compensar municípios do interior do estado. O motivo é um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em julho deste ano, que aponta uma média …
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Anac autoriza pequenas companhias a usar slots da Avianca em Congonhas
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a operação no aeroporto das empresas Passaredo e Map. As duas companhias receberam, ao lado da Azul, os slots, autorizações de pousos e decolagens no terminais, que …
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Mais de 100 casas são destruídas em reserva ambiental no Rio
Uma ação contra a construção irregular de casas em uma reserva ambiental na Região dos Lagos (RJ), resultou na demolição de 148 casas erguidas no Parque Estadual Costa do Sol, em Arraial do Cabo. A …
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