A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará vai permanecer mais 60 dias no estado, de 29 de agosto até 27 de outubro, para exercer a coordenação das atividades de guarda, de vigilância e de custódia …
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Categoria: Justiça
Polícia Civil faz operação contra pedofilia no Rio
Policiais civis do Rio de Janeiro cumprem hoje (28) mandados de busca e apreensão contra 13 suspeitos de compartilhar fotos e vídeos contendo pornografia infanto-juvenil, pór meio de um grupo de WhatsApp. Os alvos são investigados …
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Justiça suspende obras de melhorias e adequação da BR-030 em Malhada
A placa colocada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entre Malhada e o Entroncamento da BA-160, indica que não existe mais obras na rodovia. O Governo Federal investiu o valor de quase R$ …
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Inquérito da PF acusa Maia de corrupção e lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (26) à Procuradoria Geral da República a conclusão de inquérito da Polícia Federal (PF) aberto para investigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o …
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Ação sobre paternidade responsável da Defensoria Pública vai até dia 30 em Guanambi
Na última sexta-feira, 23, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na comarca de Guanambi, por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, orientou juridicamente supostos pais e mães interessados na apuração da …
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Lei de Proteção de dados traz desafios a empresas, cidadãos e governo
A Lei Geral de Proteção de Dados (No 13.709 de 2018) completou um ano neste mês. A norma estabeleceu regras de coleta e tratamento de informações de pessoas, empresas e instituições públicas, os direitos de titulares de …
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PF vai investigar grupo que teria planejado atear fogo a floresta
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (25), em uma postagem no Twitter, que a Polícia Federal (PF) vai investigar integrantes de um grupo que teria planejado atear fogo a áreas …
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Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos proporcionalmente. A medida estava prevista na redação original …
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Por R$ 22 mi, UFMG será perita em ações sobre tragédia de Brumadinho
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) liberou um repasse inicial de R$ 22,463 milhões para que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) atue como perita em ações judiciais que envolvam o rompimento da …
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Justiça ouve militares acusados de atingir carro em que morreu músico
A Justiça Militar Federal ouve, na próxima segunda-feira, (26), integrantes da PM do Rio de Janeiro, testemunhas de defesa dos 12 militares do Exército acusados pela morte do músico Evaldo Rosa dos Santos, de 46 …
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