O MTE lançou a plataforma Facilita Brasil para unificar e simplificar o acesso a serviços trabalhistas, visando agilidade e segurança.
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Categoria: Administração Pública
Vitória da Conquista sanciona lei que autoriza contratação de até R$ 400 milhões em empréstimos para obras estruturantes
A prefeita Sheila Lemos sancionou a Lei nº 3.088, publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (16), que autoriza a Prefeitura de Vitória da Conquista a contratar operações de crédito de até R$ 400 …
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Pagamento antecipado do IPVA 2026 até 10 de fevereiro oferece desconto de 15%
Na Bahia, pagamento antecipado do IPVA em 2026 oferece desconto de 15% até 10 de fevereiro, com opções de parcelamento.
Continue lendoDecreto estabelece feriados e pontos facultativos de 2026 em Vitória da Conquista
Nesta quinta-feira, 27 de novembro, a Prefeitura de Vitória da Conquista publicou o Decreto nº 24.007/2025, que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais e municipais, além de definir os dias de ponto facultativo no âmbito da …
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Câmara aprovou novo modelo da Zona Azul em Guanambi com concessão à iniciativa privada e aumento de tarifas
Na última terça-feira, 18 de novembro, a Câmara Municipal de Guanambi aprovou o projeto que cria o novo sistema de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos, a chamada Zona Azul, de autoria do …
Continue lendoSete novas leis municípais foram sancionadas em Vitória da Conquista
Vitória da Conquista passou a contar, a partir desta terça-feira, 18 de novembro, com sete novas leis municipais. As normas foram aprovadas pela Câmara de Vereadores, sancionadas pela prefeita Sheila Lemos e publicadas no Diário …
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Governo da Bahia suspende expediente nas repartições estaduais na sexta
O Governo da Bahia suspendeu o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual na próxima sexta-feira, 21 de novembro, pós feriado do Dia da Consciência Negra. A medida, considerada excepcional, foi estabelecida pelo Decreto …
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Governo federal reajusta auxílio-alimentação de servidores em 17,5%
Servidores federais terão auxílio-alimentação reajustado em 17,5%, elevando o valor para R$ 1.175, parte de uma política de recomposição de benefícios.
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Água da trasposição do Rio São Francisco deve chegar a mais cidades em dezembro
A audiência pública realizada nesta quinta-feira, 30 de outubro, na Câmara Municipal de Teixeira (PB), definiu 20 de dezembro de 2025 como data-limite para a conclusão da infraestrutura hídrica da Adutora do Pajeú no Ramal …
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Valor ressarcido a aposentados e pensionistas vítimas de fraudes chega a R$ 2,3 bilhões
Governo federal ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados do INSS por descontos irregulares de mensalidades por entidades.
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