Uma projeto de Lei Complementar do executivo municipal está causando polêmica em Vitória da Conquista por criar mais um tributo para os contribuintes. Trata-se da Taxa por Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS), incluída na proposta …
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Categoria: Administração Pública
Dívidas relacionadas ao IPVA podem ser quitadas através do SAC Digital
Contribuintes do Estado da Bahia que possuem dívidas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) podem consultar o valor do débito e até emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para efetuar …
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Prefeito de Guanambi e prefeita de Vitória da Conquista propõem movimento para fortalecer a região Sudoeste
Com o objetivo de unir os municípios do sudoeste da Bahia em torno das demandas regionais, o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (DEM), e a a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (DEM), propuseram …
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Prefeitura quer cobrar taxa de coleta de lixo na conta da Embasa em Vitória da Conquista
A Prefeitura de Vitória da Conquista encaminhou um projeto de lei para a Câmara de Vereadores visando regulamentar a cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS). O débito relativo à taxa poderá ser …
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Projeto de Lei que prevê reajustes salarial de servidores foi enviado para Câmara de Vitória da Conquista
A prefeitura de Vitória da Conquista encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) nº 10/2021 que propõe o reajuste salarial dos servidores públicos municipais após três anos de congelamento. …
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PRF prorroga leilão com 829 veículos retidos na região de Vitória da Conquista
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prorrogou a data do leilão online de veículos retidos na região de Vitória da Conquista, previsto para acontecer nesta quinta-feira (15). Segundo o anúncio, a praça acontecerá, agora, nos dias …
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Enfermeiros acionam MP reivindicando gratificação aprovada por lei em Guanambi
Enfermeiros concursados e lotados nas Unidades Básicas de Saúde de Guanambi, acionaram o Ministério Público Estadual (MPE) para reivindicar a aplicação da Lei n° 038/2001, que beneficia os profissionais de saúde inseridos no Programa de …
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Débitos de qualquer valor com a Sefaz-BA podem ser parcelados sem sair de casa
Os contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) que desejam regularizar a situação com o fisco podem fazer isso de forma prática e sem sair de casa. Desde o início do ano está em …
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Coronavírus Gigante e outras obras de Allan Kard estão sendo removidas da Av. Olívia Flores
Expostas em caráter temporário no Canteiro Central da Avenida Olívia Flores, Zona Leste de Vitória da Conquista, as obras de Allan de Kard, nome artístico do empresário Allan Kardec Cardoso, começaram a ser removidas, nesta …
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Toque de recolher passa a valer a partir de meia noite e eventos com até 100 pessoas foram liberados na Bahia
O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição de locomoção noturna até o dia 23 de julho, em todo o território baiano. A partir desta sexta-feira (9), a medida passa a valer das 24h às …
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