O Senado pode aprovar na próxima terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras …
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Categoria: Política
BNDES abre consulta para criar política de dados abertos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) abriu uma consulta pública para definir os dados que serão disponibilizados em formato aberto à população. A medida faz parte da Política Nacional de Dados Abertos …
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Câmara aprova PL que altera incentivos para tecnologia da informação
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que prevê novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e também para investimentos em pesquisa …
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Guanambienses terão até sexta-feira para aderir ao Refis com desconto
Com o parcelamento e descontos de até 100% de juros e multas, os contribuintes de Guanambi têm até esta sexta-feira (29) para aderir ao Refis municipal. O programa de incentivo à regularização fiscal oportuniza a …
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Reforma administrativa fica para 2020, diz Planalto
O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou hoje (26) o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. …
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Posto de Atendimento do Procon será inaugurado nesta sexta em Guanambi
A Superintendência do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) será inaugurada nesta sexta-feira (29), em Guanambi. A programação ocorrerá, às 10h, no Posto SAC Guanambi, onde os serviços do Procon funcionarão. Segundo a …
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MP recomenda identificação dos carros de uso público de Bom Jesus da Lapa
O Ministério Público (MP) do município de Bom Jesus da Lapa, por meio da promotora Márcia Câncio Santos Villas Boas, recomendou nesta segunda-feira (25), que o presidente da Câmara e o prefeito de Bom Jesus …
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Segundo petroleiros, 26 mil trabalhadores participam de mobilização
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou hoje (25) que cerca de 26 mil trabalhadores da categoria participam do primeiro dia das atividades programadas na semana de mobilização, promovida pela entidade até a próxima sexta …
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Contas externas têm saldo negativo de US$ 7,8 bilhões em outubro
As contas externas registraram saldo negativo de US$ 7,874 bilhões, em outubro, o maior déficit para o mês desde 2014, de US$ 9,305 bilhões. Os dados foram divulgados, hoje (25), pelo Banco Central (BC). Em …
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Governo quer mudar seguro agropecuário
O Ministério da Economia (ME) estuda mudança na securitização dos investimentos e financiamentos tomados por grandes produtores rurais no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O propósito é que o Banco Central deixe de …
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