O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou hoje (17) que os recursos para o pagamento das bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão garantidos até o fim do …
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O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, absolveu ontem (16) o ex-presidente Michel Temer do crime de obstrução de justiça no caso da conversa gravada entre ele e o empresário …
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16) um acréscimo de R$ 600 milhões para o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020. Segundo informações …
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O montante de resíduos de óleo retirados de praias do Nordeste pela Petrobras desde 12 de setembro já soma mais de 200 toneladas, divulgou hoje (16) a estatal. Os resíduos são uma mistura de óleo …
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Indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não devem ser contabilizadas como renda pelo governo. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4.034/2019, aprovado em turno suplementar nesta quarta-feira (16) pela Comissão …
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A Prefeitura de Guanambi, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará no próximo sábado (19) a I Corrida Contra o Trabalho Infantil. A programação iniciará às 8h, com largada na Praça do Feijão, percorrendo …
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo cumprimento de pena …
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O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro não vê justa causa para saída do PSL após a operação da Polícia Federal, deflagrada durante a manhã, que teve como …
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O Senado aprovou em plenário, no início da noite desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 5478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa. O PL define o rateio entre estados e municípios de parte …
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 314 votos a 57, o texto-base da Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do Poder Executivo. Neste momento, parlamentares analisam destaques que …
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