A Secretaria da Administração publicou, no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (10), o Edital Saeb 04/2019 para leiloar 266 lotes compostos por bens públicos, avaliados em R$ 1,3 milhão. Entre os itens do leilão …
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Categoria: Política
Portaria simplifica concessão de visto humanitário para sírios
Uma portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União de hoje (9) simplifica a concessão de visto temporário para sírios que pedirem proteção e abrigo ao Estado brasileiro em função dos conflitos armados na Síria. …
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Sete blocos da 16ª Rodada da ANP estão sob crivo judicial
A Justiça Federal da Bahia determinou que a União e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulguem que a oferta de blocos de exploração e produção nas bacias de Camamu-Almada e …
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PGR mantém em GT da Lava Jato procuradores de gestão anterior
O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta quarta-feira (9) sete procuradores para atuarem no grupo de trabalho responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os escolhidos, …
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TRF2 permite a Temer sair do Brasil para palestra na Inglaterra
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) permitiu que o ex-presidente Michel Temer saia do Brasil. A defesa de Temer pedia que ele fosse liberado para viajar à Inglaterra, para proferir palestra, entre os …
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Salles diz que óleo no Nordeste vem "muito provavelmente" da Venezuela
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (9) que o óleo que vazou e que atinge diversas praias no litoral do Nordeste vem “muito provavelmente” da Venezuela. Ele citou estudo da Petrobras, ao …
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Governador de Goiás sofreu um enfarto
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), sofreu um infarto hoje, por volta das 13h. As informações são da Revista Veja Segundo a publicação, ele foi atendido pelo Hospital do Coração, em Goiânia, onde passou por …
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STF: estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de …
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Mulheres vítimas de violência têm prioridade na matrícula dos filhos
Filhos de mulheres vítimas de violência já podem ser matriculados em escolas de educação básica perto de sua residência. O Diário Oficial da União, edição desta quarta-feira (9), publica a Lei nº 13.882, de 8 …
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Petrobras finaliza venda de três campos de petróleo na Bacia de Campos
A Petrobras finalizou hoje (8) a venda da totalidade da sua participação nos campos de Pargo, Carapeba e Vermelho, localizados em águas rasas na Bacia de Campos, no norte fluminense, para a Perenco Petróleo e …
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