A Prefeitura Municipal de Iuiú, firmou uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para realizar o recadastramento biométrico obrigatório. O objetivo...

O Ministério da Economia quer aumentar a integridade das transferências de recursos da União e evitar riscos de fraudes, corrupção e improbidade administrativa.O acompanhamento...

Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam hoje (30), em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra...

Foi publicado no Diário Oficial do município de Guanambi, da última segunda-feira (27), três leis dispondo sobre denominação de logradouros na cidade. Só no...

O Senado aprovou hoje (29) projeto sobre a Lei Geral das Agências Reguladoras. A proposta proíbe indicações políticas nas agências reguladoras e cria mecanismos para evitar...

A Justiça Federal no Rio de Janeiro concedeu liminar, em ação popular, determinando a suspensão do processo de venda de 100% da participação acionária...

O professor de direito Roberto Furian Ardenghy foi eleito, hoje (29), em reunião do Conselho de Administração da Petrobras para o cargo de diretor...

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em sua conta no Twitter, que a Medida Provisória (MP) 871, que combate fraudes no Instituto Nacional...

Bebida genuinamente nacional, a produção de aguardente e de cachaça no país está presente em mais de 800 municípios de 26 unidades da Federação,...