A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 875/19, que autoriza o pagamento de auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 998), por 12 meses, para famílias que recebem benefícios sociais …
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Categoria: Política
MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto
Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o …
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Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata
O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para transporte irregular, também conhecido como “pirata”, de passageiros e estudantes. O PL, de autoria do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), foi …
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General Mourão defende relação soberana com todas as nações
Ao participar de jantar oferecido pelas Frentes Parlamentares do Congresso Nacional Brasil-China e Brics, no Clube do Exército, em Brasília, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que tudo o que o atual governo pretende …
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Estados terão de cortar gastos e aumentar receitas para receber ajuda
As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso …
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Ex-prefeitos se pronunciam sobre barragem de rejeitos
Dois ex-prefeitos de Guanambi se pronunciaram sobre a construção da barragem de rejeitos da mina Pedra de Ferro, da Bahia Mineração (Bamin). As falas aconteceram nesta terça-feira (4), antevéspera da manifestação contrária à construção do …
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MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto
Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o …
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A convite de ACM Neto, Nilo Coelho deve se filiar ao DEM
Nilo Coelho, ex-governador e ex-prefeito de Guanambi, deve abandonar o PSDB e se filiar ao DEM. O convite foi feito pelo presidente nacional da sigla, o prefeito de Salvador ACM Neto. Em vídeo publicado nesta …
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Prefeitos querem ficar por mais dois anos no poder
Cerca de 320 prefeitos de municípios baiano estiveram em Salvador nesta segunda-feira (3), onde participaram da 2ª edição do Movimento Pró Município. A pauta principal do evento foi a prorrogação dos atuais mandatos que terminam …
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Governo encaminha ao Congresso plano de equilíbrio fiscal para estados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. A mensagem de encaminhamento está …
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