A proposta de reforma à Previdência (PEC 6/2019) recebeu 277 sugestões de alteração ao texto na comissão especial que analisa a medida, na Câmara dos Deputados. Com prazo para apresentação de mudanças ao texto encerrado …
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A proposta de reforma à Previdência (PEC 6/2019) recebeu 277 sugestões de alteração ao texto na comissão especial que analisa a medida, na Câmara dos Deputados. Com prazo para apresentação de mudanças ao texto encerrado …
Continue lendoO presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para …
Continue lendoO Jornal Estado de São Paulo publicou pesquisa neste domingo (2), realizada pelo Instituto Ideal Big Data, sobre a aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Sobre a avaliação do Governo, o percentual que …
Continue lendoVereadores da Câmara Municipal de Arcos, em Minas Gerais , aprovaram nesta semana um projeto de Lei que reduz em 80% os salários do Legislativo municipal a partir de 2020. A medida diminuiu de R$ …
Continue lendoA Prefeitura Municipal de Iuiú, firmou uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para realizar o recadastramento biométrico obrigatório. O objetivo é promover o atendimento aos moradores da cidade, sem que haja …
Continue lendoO Ministério da Economia quer aumentar a integridade das transferências de recursos da União e evitar riscos de fraudes, corrupção e improbidade administrativa. O acompanhamento das transferências será feito em diferentes níveis por meio da …
Continue lendoEstudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam hoje (30), em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. Segundo a União Nacional …
Continue lendoFoi publicado no Diário Oficial do município de Guanambi, da última segunda-feira (27), três leis dispondo sobre denominação de logradouros na cidade. Só no mês de maio, oito ruas receberam novos nomes. No bairro Ipanema …
Continue lendoO Senado aprovou hoje (29) projeto sobre a Lei Geral das Agências Reguladoras. A proposta proíbe indicações políticas nas agências reguladoras e cria mecanismos para evitar a influência de empresas privadas nas agências que as regulam. O texto …
Continue lendoA Justiça Federal no Rio de Janeiro concedeu liminar, em ação popular, determinando a suspensão do processo de venda de 100% da participação acionária da Petrobras na Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) e de sua Unidade …
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