O Ministério da Economia quer aumentar a integridade das transferências de recursos da União e evitar riscos de fraudes, corrupção e improbidade administrativa. O acompanhamento das transferências será feito em diferentes níveis por meio da …
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Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam hoje (30), em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. Segundo a União Nacional …
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Foi publicado no Diário Oficial do município de Guanambi, da última segunda-feira (27), três leis dispondo sobre denominação de logradouros na cidade. Só no mês de maio, oito ruas receberam novos nomes. No bairro Ipanema …
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O Senado aprovou hoje (29) projeto sobre a Lei Geral das Agências Reguladoras. A proposta proíbe indicações políticas nas agências reguladoras e cria mecanismos para evitar a influência de empresas privadas nas agências que as regulam. O texto …
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A Justiça Federal no Rio de Janeiro concedeu liminar, em ação popular, determinando a suspensão do processo de venda de 100% da participação acionária da Petrobras na Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) e de sua Unidade …
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O professor de direito Roberto Furian Ardenghy foi eleito, hoje (29), em reunião do Conselho de Administração da Petrobras para o cargo de diretor executivo de Relacionamento Institucional da companhia. A indicação do diretor passou …
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O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe …
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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em sua conta no Twitter, que a Medida Provisória (MP) 871, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve gerar uma economia estimada em R$ …
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Bebida genuinamente nacional, a produção de aguardente e de cachaça no país está presente em mais de 800 municípios de 26 unidades da Federação, a exceção é Roraima. São 951 produtores de cachaça e 611 …
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (28) a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos sobre o Decreto 9.875/19, que amplia a posse e o porte …
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