As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso …
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Dois ex-prefeitos de Guanambi se pronunciaram sobre a construção da barragem de rejeitos da mina Pedra de Ferro, da Bahia Mineração (Bamin). As falas aconteceram nesta terça-feira (4), antevéspera da manifestação contrária à construção do …
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Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o …
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Nilo Coelho, ex-governador e ex-prefeito de Guanambi, deve abandonar o PSDB e se filiar ao DEM. O convite foi feito pelo presidente nacional da sigla, o prefeito de Salvador ACM Neto. Em vídeo publicado nesta …
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Cerca de 320 prefeitos de municípios baiano estiveram em Salvador nesta segunda-feira (3), onde participaram da 2ª edição do Movimento Pró Município. A pauta principal do evento foi a prorrogação dos atuais mandatos que terminam …
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. A mensagem de encaminhamento está …
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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (3) que pretende fortalecer os conselhos tutelares em todo país para evitar violência e maus-tratos a crianças e adolescentes. Damares reuniu-se …
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O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), defendeu hoje (3), em São Paulo, que a melhor alternativa seria manter estados e municípios no projeto apresentado …
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Criado em 2002 e considerado o único banco de dados oficiais sobre drogas no país, o portal Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas ( Obid ) está fora do ar há seis meses, quando foi transferido do guarda-chuva do Ministério …
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A Corregedoria-Geral (CGR) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) deste fim de semana, a Portaria 593, convocando 367 servidores públicos estaduais para apresentar documentação relativa aos cargos, empregos ou função que ocupam na administração …
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