O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou hoje (11), que o governo federal vai abrir o mercado de gás natural à concorrência. Para o ministro, o fato da empresa estatal Petrobras atuar com exclusividade na …
Continue lendo
Categoria: Política
Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva
O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos …
Continue lendo
Reforma será aprovada até o início do próximo semestre, diz líder
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse hoje (11) que, até quarta-feira (17), o parecer da reforma da Previdência deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) …
Continue lendo
Governo autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os …
Continue lendo
Bolsonaro inaugura hoje novo terminal do aeroporto de Macapá
O presidente Jair Bolsonaro partiu de Brasília nesta manhã, às 8h, para Macapá, no Amapá, onde inaugura o novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá, Alberto Alcolumbre. A cerimônia será às 11h. De …
Continue lendo
Novo sistema de emissão de nota fiscal eletrônica causa polêmica em Guanambi
O novo sistema de emissão de nota fiscal eletrônica, implantado pela prefeitura de Guanambi no início desta semana, está causando polêmica e indignação junto a prestadores de serviço da cidade. A bronca é por conta …
Continue lendo
Parlamentares criam Frente da Educação; prioridade é financiamento
O financiamento da educação será prioridade da Frente Parlamentar Mista da Educação, criada hoje (10) no Congresso Nacional. Segundo a presidente da frente parlamentar, deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), os deputados e senadores que fazem …
Continue lendo
Rui Costa diz que Fafen é patrimônio nacional
Para o governador Rui Costa, as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) da Bahia e de Sergipe estão acima do interesse comercial da Petrobras, detentora das unidades fabris. Este argumento foi apresentado durante encontro de Rui …
Continue lendo
MPF ratifica denúncia contra Temer na primeira instância
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal ratificou hoje (10) duas denúncias apresentadas contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também fazem parte …
Continue lendo
Prefeitos defendem flexibilização da Lei de Improbidade Administrativa
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendeu a flexibilização da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), que define violações cometidas por gestores públicos e punições decorrentes destas. A reivindicação foi apresentada ao ministro da Justiça …
Continue lendo