A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher gestante ou se for mãe ou responsável por crianças ou pessoas …
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Categoria: Política
TSE indefere candidatura de Luiz Caetano e Charles Fernandes pode assumir vaga
Por 7 votos a 0, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e indeferiu o registro da candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT-BA). O Petista foi reeleito com …
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Senado avança em proposta que libera uso medicinal da maconha
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da …
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Mudança de embaixada em Israel está decidida, diz Eduardo Bolsonaro
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (27) que o futuro governo tem a intenção de mudar a embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. O deputado disse …
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Governo lança plano para combater trabalho infantil
O governo federal lançou hoje (27) o 3º Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O documento traça um conjunto de medidas a serem adotadas entre 2019 e 2022 para acabar com essa …
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Prefeitura altera jornada de trabalho para reduzir gastos em Caetité
Setores que se dedicam ao exercício das atividades administrativas das repartições públicas municipais de Caetité, estão funcionando com jornada de trabalho reduzida. De maneira geral, os serviços estão sendo realizados das 7h às 13h, desde a …
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TRF1 absolve Renan Calheiros por improbidade administrativa
A segunda instância da Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (27) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da acusação de improbidade administrativa no caso envolvendo a jornalista Mônica Veloso. A decisão foi anunciada pela assessoria do parlamentar. Em novembro …
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Bolsonaro se reúne com embaixador de Israel pela segunda vez
Pela segunda vez desde que foi eleito presidente da República, Jair Bolsonaro se reuniu com o embaixador de Israel, Yossi Shelley. O encontro ocorreu na manhã de hoje (28), na residência oficial da Granja do …
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Saneamento é questão chave para segurança hídrica, diz diretor da CNI
O saneamento é atualmente uma questão chave ao se pensar sobre segurança hídrica, disse hoje (27) o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Davi Bomtempo, durante o Rio Water …
Continue lendoCâmara envia ao Senado proposta da Lei Geral das Agências Reguladoras
A Câmara dos Deputados enviou para o Senado o projeto de lei (6621/16) que padroniza o funcionamento das agências reguladoras, como número de membros e mandato, e cria mecanismo para verificar os impactos das decisões. …
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