O projeto de lei (PL) 4576/2015, que trata da comercialização de alimentos orgânicos, aguarda parecer na Comissão de Defesa do Consumidor para seguir em tramitação na Câmara. A proposta em discussão tem posição contrária tanto …
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Categoria: Política
Caetité: após reunião com a comunidade, representantes da prefeitura propõe intervenção no lixão
A Prefeitura de Caetité, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, iniciou na última sexta-feira (24) uma obra de intervenção no lixão, onde serão feitas duas valas para o aterro controlado no sentido de …
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Prefeitura de Guanambi prepara novo leilão de veículos apreendidos
Da Redação da Agência Sertão Na última terça-feira (21), a prefeitura de Guanambi publicou no Diário Oficial do Município a Portaria nº 01/2018, criando uma comissão para realização de um leilão de veículos apreendidos pelo …
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Câmara de Guanambi aprova Lei proibindo apreensão de veículos com IPVA atrasado
Tiago Marques | Agência Sertão Na sessão desta segunda-feira (27), a Câmara de Vereadores de Guanambi aprovou um projeto de lei que dispõe sobre a proibição de recolhimento, retenção ou apreensão de veículos automotores pelo não …
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Ministro assume Corregedoria Nacional de Justiça
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse hoje (28) como novo corregedor nacional de Justiça, cargo no qual ficará responsável por supervisionar a atuação dos juízes brasileiros. Martins substitui o …
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Dólar volta a superar barreira dos R$ 4,10
A cotação da moeda norte-americana voltou a superar a barreira dos R$ 4,10 no meio da manhã de hoje (28), com alta de 0,61%. O dólar estava cotado a R$ 4,105 para venda às 10h30, …
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Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus …
Continue lendoSTF voltará a discutir liberdade de Lula em setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a analisar o pedido de liberdade do ex-presidente Lula (PT) na primeira semana de setembro, de acordo com Fausto Macedo, do Estadão. O ministro Edson Fachin, relator da …
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Supremo decide se aceita denúncia de racismo contra Bolsonaro
O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) pode se tornar réu em mais uma ação penal nesta terça-feira (28), quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga se aceita ou não uma denúncia …
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Lei municipal estabelece multa de um salário mínimo para quem passar trote para Samu e PM em Guanambi
Da Redação da Agência Sertão A prefeitura de Guanambi publicou no Diário Oficial do Município no dia 20 de agosto, a Lei Municipal Nº 1.203. A legislação dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes …
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