Em uma sessão com alto quórum e análise de diversos projetos, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) uma emenda à medida provisória que cria linha de crédito para as santas casas e hospitais filantrópicos …
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Tag: Câmara dos Deputados
Câmara Municipal de Rio do Antônio inscreve para concurso público
Estão abertas até o dia 9 de dezembro, as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Rio do Antônio. As inscrições devem ser realizadas na página da Seleta Concursos na internet ou presencialmente, no …
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Câmara aprova prisão domiciliar para gestantes e mães
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher gestante ou se for mãe ou responsável por crianças ou pessoas …
Continue lendoCâmara envia ao Senado proposta da Lei Geral das Agências Reguladoras
A Câmara dos Deputados enviou para o Senado o projeto de lei (6621/16) que padroniza o funcionamento das agências reguladoras, como número de membros e mandato, e cria mecanismo para verificar os impactos das decisões. …
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Câmara aprova urgência para projeto que prevê segurança máxima
A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a favor e 8 contrários, a urgência para o projeto de lei (7223/06) que cria o regime penitenciário de segurança máxima. Para esses presídios são enviados, em …
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Congresso aprova R$ 18,9 bilhões em créditos para diversas áreas
Em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, foi aprovado um total de R$ 18,9 bilhões em projetos de créditos orçamentários para diversas áreas, principalmente segurança pública, Justiça. Há verbas para aperfeiçoar …
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Bolsonaro se reúne hoje com Maia, embaixadores e governadores
No segundo dia em Brasília esta semana, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem hoje (14) agenda intensa. Antes das 8h, ele chegou ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde ocorrem as reuniões da equipe de …
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Guanambi: Lei municipal obriga informação sobre atendimento prioritário para autistas
Foi publicada na edição desta segunda-feira (5), no Diário Oficial do Município de Guanambi, a Lei Nº 1.212/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, nas placas de atendimento prioritário, do símbolo mundial da conscientização do …
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Presidentes do Senado e da Câmara parabenizam Bolsonaro
Os presidentes do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgaram nota para parabenizar o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Eunício defendeu a “reconciliação nacional” e Maia disse …
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Câmara municipal de Guanambi publica edital de convocação para os aprovados no concurso
O presidente da Câmara de Guanambi, Agostinho Lira, publicou no Diário oficial do Legislativo desta terça-feira (23) o edital de convocação dos 19 aprovados no concurso público do Legislativo, realizado pela Câmara Municipal de Guanambi. …
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