A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei que pune quem divulgar imagens de cadáveres na internet. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Fausto …
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Tag: Câmara dos Deputados
Janela partidária mexe com 15% dos deputados da Câmara, DEM é o mais beneficiado
Nas últimas semanas, mais de 15% dos deputados federais mudaram de partido, de olho nas eleições de outubro. Impulsionada pelo fato de ter um integrante na presidência da Câmara, a bancada do DEM foi a …
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Ministério Público da Bahia recomenda afastamento de seis vereadores de Correntina
A Câmara de Vereadores do município de Correntina, no Oeste da Bahia, foi notificada na última quarta-feira, 21 de março, pelo Ministério Público da Bahia (MPB), para afastar os parlamentares Adenilson Pereira de Souza, Juvenil …
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Câmara aprova flexibilização da Voz do Brasil; proposta vai à sanção de Temer
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 595/03, que flexibiliza o horário de veiculação do programa de rádio A Voz do Brasil. Pelo texto aprovado, a transmissão integral …
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Senado aprova projeto que criminaliza vingança pornográfica
Em um esforço para votar projetos da chamada pauta feminina, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7) três medidas que ampliam os direitos das mulheres e buscam combater a violência contra elas. Duas matérias já tinham …
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Câmara aprova crime de importunação sexual e aumenta pena para estupro coletivo
Em uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã (8). O …
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Deputados aprovam projeto com perda do poder familiar em caso de feminicídio
Em uma noite de votações conduzidas pela bancada feminina, o plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 7.874/17, que estabelece a perda do poder familiar (do pai ou da mãe) em caso de feminicídio, de …
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Câmara aprova regulamentação de serviços de transporte com aplicativo
Após mais de três horas de debates, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) o Projeto de Lei (PL) 5587/16, que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. O …
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Edital com 160 vagas na Câmara Municipal de Salvador saí nesta segunda (27)
O edital para o concurso público da Câmara Municipal de Salvador será divulgado na próxima segunda-feira (27), às 10h, no Salão Nobre do Poder Legislativo. Vereadores, servidores e representantes de cursos preparatórios para concursos da …
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Maia diz que a aprovação da reforma da Previdência está muito longe dos 308 votos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (21) que atualmente o governo está “muito longe” de ter os 308 votos necessários na Casa para aprovar a reforma da Previdência. O …
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