O horário gratuito da propaganda eleitoral começou nesta sexta-feira (26) e prossegue até 29 de setembro. Os programas serão veiculados nas emissoras de rádio e televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos …
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Tag: Câmara dos Deputados
Mulheres são maioria do eleitorado, mas mantêm sub-representatividade nos cargos políticos
Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do …
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Preços da gasolina e do diesel aumentam com novo reajuste da Petrobras
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 17, reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado, 18. A empresa informou que …
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Câmara aprova texto-base de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), o texto-base de um projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e define, no Código Penal, crimes contra a democracia. Para concluir a votação do projeto, …
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Veja o novo calendário das eleições 2020 aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da …
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Câmara aprova PL que altera incentivos para tecnologia da informação
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que prevê novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e também para investimentos em pesquisa …
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Maia diz que vai decidir até 2ªfeira sobre CPI do vazamento de óleo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (31), em São Paulo, que decidirá até segunda-feira (4) sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o vazamento de óleo no …
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Plenário da Câmara aprova Política Nacional de Prevenção do Diabetes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1°) a criação da Política Nacional de Prevenção do Diabetes. Pelo texto do Projeto de Lei 6.754/13, a medida garante assistência integral à saúde da pessoa portadora de …
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Câmara aprova MP que cria empresa de navegação aérea
O plenário da Câmara aprovou, na tarde de hoje (25), a Medida Provisória (MP) 866/2018, que cria a empresa pública NAV Brasil. Agora, a MP segue para apreciação do Senado e o prazo para aprovação …
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Projeto que altera Fundo Eleitoral é aprovado na Câmara
O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu …
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