Foi aprovado na terça-feira (20), pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria deve …
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Tag: Câmara dos Deputados
Lei das apostas foi aprovada pela Câmara dos Deputados
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (22) o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23). O texto aprovado tributa empresas e apostadores, define regras para a …
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Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo …
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Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas
Foi aprovando pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O projeto incorpora o texto da Medida Provisória 1182/23, editada pelo governo federal para regulamentar o tema. …
Continue lendoConcurso da Câmara dos Deputados segue com inscrições abertas
Seguem abertas as inscrições do concurso da Câmara dos Deputados. No fim de agosto a Casa Legislativa publicou quatro editais, autorizados pela decisão da Mesa de 24 de maio de 2023. As provas estão previstas …
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Concurso da Câmara dos Deputados abre inscrições nesta segunda-feira
A Câmara dos Deputados publicou na última semana os quatro editais do concurso da instituição, autorizado pela decisão da Mesa de 24 de maio de 2023. As provas estão previstas para duas datas: 3 e …
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Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
Foi aprovada na noite desta quarta-feira (23), pela Câmara dos Deputados, o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto …
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Câmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais
Foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22), a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação, o texto seguirá para o Senado. Conforme …
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Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à noite, Por 379 votos a 64, a emenda do Senado que retirou o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica …
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Fim do parcelamento sem juros prejudicará consumidores, diz Ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda Fernando Haddad, concedeu entrevistas a jornalistas nesta segunda-feira (14), e disse que a solução para o rotativo do cartão de crédito não pode prejudicar o consumidor nem o comércio. Haddad não …
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