Em 2023, 32,9% dos gastos estaduais com medicamentos no Brasil foram devido a decisões judiciais, impactando o orçamento do SUS.
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Tag: CNJ
Infovia de R$ 118 milhões vai levar internet a pequenas cidades na floresta amazônica
O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou nesta quarta-feira (14) o ínicio das obras de uma infovia, ou “estrada digital”, para levar internet a pequenas cidades na floresta amazônica. De acordo com informações do Ministério, com …
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Ministério Público da Bahia abre inscrições para casamento civil coletivo LGBTQIAPN+
O Ministério Público do Estado da Bahia anunciou que será realizado mais uma edição de casamento civil coletivo LGBTQIAPN+, “Sim ao Amor”, uma ação promovida pela entidade. As inscrições estão abertas até o próximo dia …
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TJBA nomeou mais 203 servidores aprovados no último concurso
Foram nomeados nesta terça-feira (23), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em observância à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução n. 194 do Conselho Nacional …
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Doação de órgãos será impulsionada por aplicativo
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) anunciou nesta quarta-feira (3) que a manifestação de doação de órgãos poderá ser registrada nos cartórios nacionais, por meio da plataforma eletrônica de Autorização Eletrônica de …
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CNJ faz mutirão carcerário nesta semana na Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e São Paulo
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24) agenda em cinco unidades da federação para lançar o novo modelo nacional de mutirão …
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Imóveis passam a ter matrículas com numeração nacional padronizada
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) informou que implementou, na última quarta-feira (24), o Programa Gerador e Validador de Código Nacional de Matrícula (PGV-CNM). De acordo com o órgão, a …
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Vitória da Conquista realiza mutirão do registro civil no Centro Cultural Glauber Rocha
O município de Vitória da Conquista realiza Mutirão Nacional do Registro Civil para pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Centro Cultural Glauber Rocha, até esta sexta-feira (12), das 9h às 15h. O evento é …
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Semana Nacional do Registro Civil garante emissão gratuita documentos até sexta
Começou nesta segunda-feira (8), em todo o país, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! A cerimônia de abertura, realizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ocorreu pela manhã, …
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49,5% dos adultos voltam às prisões na Bahia; entre menores taxa é de 25%
O percentual de reentradas no sistema prisional na Bahia é de 49,5% e o do socioeducativo é 25%, de acordo com o “Relatório de Reentradas e reiterações Infracionais – Um olhar Sobre os Sistemas Socioeducativo e …
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