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CNJ
Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será...
Segunda mulher a presidir STF, Cármen Lúcia deixa cargo nesta quinta
A ministra Cármen Lúcia encerra hoje (13) seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) após dois anos em que controlou de perto...
CNJ realiza formação de mediadores judiciais em Guanambi
Vinte e nove servidores e profissionais participaram na comarca de Guanambi (BA) do curso de Formação de Mediadores Judiciais e Conciliadores. A iniciativa foi...
Mais de 10 mil processos de feminicídio aguardavam decisão em 2017
No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela Justiça. Dados reunidos em 27 tribunais...
CNJ julga Moro por divulgar ‘grampo’ de Lula e Dilma
Nesta terça-feira (17) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga o juiz federal Sérgio Moro em um processo movido pelo PT, PSB e PCdoB.Em legendas, ...
CNJ investigará publicações de desembargadora sobre vereadora morta no Rio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (20) que abriu procedimento para investigar uma publicação feita pela desembargadora Marília de Castro Neves, do...
Bahia tem oito detentas grávidas ou amamentando
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que existem 685 detentas gestantes ou amamentando nos presídios de todo o Brasil. Na região Nordeste...
Cartórios poderão emitir RG e passaporte
A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a...
Justiça baiana é a mais congestionada, diz CNJ
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o maior no país em taxa de congestionamento, com 83,9%, segundo o relatório Justiça em Números,...
CNJ e TJ-BA tomam providências contra grilagem de terras ao julgar caso de 30 anos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) começa a dar indícios de que os casos de grilagem em Formosa do Rio Preto, no oeste...