20.9 C
Guanambi
16.1 C
Vitória da Conquista

TAG

CNJ

Bahia tem oito detentas grávidas ou amamentando

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que existem 685 detentas gestantes ou amamentando nos presídios de todo o Brasil. Na região Nordeste...

Cartórios poderão emitir RG e passaporte

A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a...

Justiça baiana é a mais congestionada, diz CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o maior no país em taxa de congestionamento, com 83,9%, segundo o relatório Justiça em Números,...

CNJ e TJ-BA tomam providências contra grilagem de terras ao julgar caso de 30 anos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) começa a dar indícios de que os casos de grilagem em Formosa do Rio Preto, no oeste...

Desembargadora riachense assume vaga de conselheira no CNJ

Tomou posse nesta terça-feira (25/8), na abertura da 214ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora do Tribunal Regional Federal da...

Trinta maternidades da Bahia emitirão Certidão de Nascimento

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a cada 100 crianças nascidas no Nordeste, 14 não são registradas. O cenário...

Rui anuncia nesta quarta-feira plano de ação para cobrar dívidas que somam R$ 507 mi

O governador Rui Costa (PT) deve anunciar nesta quarta-feira (22) o plano de ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) para cobrança...

Janot quer aumentar salário de presidiários que trabalham

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o artigo 29 de Lei Execução Penal...

Comissão deve apoiar redução da maioridade penal

 A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para redução da maioridade penal deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (31)....

CNJ determina que TJ-BA estude desativação de comarcas

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá estudar a possibilidade de desativar 25 comarcas ou...

Latest news