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CNJ
Trinta maternidades da Bahia emitirão Certidão de Nascimento
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a cada 100 crianças nascidas no Nordeste, 14 não são registradas. O cenário...
Rui anuncia nesta quarta-feira plano de ação para cobrar dívidas que somam R$ 507 mi
O governador Rui Costa (PT) deve anunciar nesta quarta-feira (22) o plano de ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) para cobrança...
Janot quer aumentar salário de presidiários que trabalham
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o artigo 29 de Lei Execução Penal...
Comissão deve apoiar redução da maioridade penal
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para redução da maioridade penal deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (31)....
CNJ determina que TJ-BA estude desativação de comarcas
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá estudar a possibilidade de desativar 25 comarcas ou...
CCJ restringe ativistas em reunião sobre maioridade penal
por Pedro Venceslau | Estadão Conteúdo
Depois de uma sessão tumultuada na última terça-feira, com direito a bate-boca entre deputados e pressão de manifestantes, a...