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Tag: CNJ

CNJ arquiva processo aberto para esclarecer decisões sobre Lula

11 de dezembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou hoje (10) um pedido de providências aberto contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o então juiz federal Sérgio Moro sobre o caso das decisões …

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CNJ analisa hoje casos polêmicos de conduta inadequada de magistrados

9 de outubro de 2018 por Temas: Brasil, Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou na pauta de hoje (9) à tarde dois casos polêmicos que geraram reações no país nos últimos meses. Ambos se referem a condutas questionáveis de magistrados: uma desembargadora …

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Às vésperas da eleição, CNJ recebe denúncias de ameaças a magistrados

2 de outubro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Eleições, Justiça

Às vésperas das eleições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe denúncias de ameaças e atentados contra magistrados. O órgão se colocou à disposição para apoiar medidas e procedimentos visando ampliar a infraestrutura de segurança …

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Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

13 de setembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo …

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Segunda mulher a presidir STF, Cármen Lúcia deixa cargo nesta quinta

13 de setembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

A ministra Cármen Lúcia encerra hoje (13) seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) após dois anos em que controlou de perto a pauta de julgamentos e teve que lidar, em mais de …

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CNJ realiza formação de mediadores judiciais em Guanambi

24 de julho de 2018 por Tiago Marques Temas: Destaques, Justiça, Região de Guanambi

Vinte e nove servidores e profissionais participaram na comarca de Guanambi (BA) do curso de Formação de Mediadores Judiciais e Conciliadores. A iniciativa foi da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), em …

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Mais de 10 mil processos de feminicídio aguardavam decisão em 2017

20 de junho de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Destaques, Justiça

No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela Justiça. Dados reunidos em 27 tribunais estaduais mostraram que o volume de sentenças expedidas por conta desse …

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CNJ julga Moro por divulgar ‘grampo’ de Lula e Dilma

17 de abril de 2018 por Joana Martins Temas: Brasil, Destaques, Justiça

Nesta terça-feira (17) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  julga o juiz federal Sérgio Moro em um processo movido pelo PT, PSB e PCdoB. Em legendas,  foram solicitados pedidos para que o magistrado seja punido por …

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CNJ investigará publicações de desembargadora sobre vereadora morta no Rio

21 de março de 2018 por Tiago Marques Temas: Brasil, Destaques, Justiça, Rio de Janeiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (20) que abriu procedimento para investigar uma publicação feita pela desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na qual a …

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Bahia tem oito detentas grávidas ou amamentando

14 de março de 2018 por Tiago Marques Temas: Bahia, Brasil, Destaques, Justiça

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que existem 685 detentas gestantes ou amamentando nos presídios de todo o Brasil. Na região Nordeste são 98 mulheres nesta situação, oito na Bahia. O Cadastro Nacional …

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