O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou hoje (10) um pedido de providências aberto contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o então juiz federal Sérgio Moro sobre o caso das decisões …
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou hoje (10) um pedido de providências aberto contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o então juiz federal Sérgio Moro sobre o caso das decisões …
Continue lendoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou na pauta de hoje (9) à tarde dois casos polêmicos que geraram reações no país nos últimos meses. Ambos se referem a condutas questionáveis de magistrados: uma desembargadora …
Continue lendoÀs vésperas das eleições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe denúncias de ameaças e atentados contra magistrados. O órgão se colocou à disposição para apoiar medidas e procedimentos visando ampliar a infraestrutura de segurança …
Continue lendoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo …
Continue lendoA ministra Cármen Lúcia encerra hoje (13) seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) após dois anos em que controlou de perto a pauta de julgamentos e teve que lidar, em mais de …
Continue lendoVinte e nove servidores e profissionais participaram na comarca de Guanambi (BA) do curso de Formação de Mediadores Judiciais e Conciliadores. A iniciativa foi da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), em …
Continue lendoNo ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela Justiça. Dados reunidos em 27 tribunais estaduais mostraram que o volume de sentenças expedidas por conta desse …
Continue lendoNesta terça-feira (17) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga o juiz federal Sérgio Moro em um processo movido pelo PT, PSB e PCdoB. Em legendas, foram solicitados pedidos para que o magistrado seja punido por …
Continue lendoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (20) que abriu procedimento para investigar uma publicação feita pela desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na qual a …
Continue lendoLevantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que existem 685 detentas gestantes ou amamentando nos presídios de todo o Brasil. Na região Nordeste são 98 mulheres nesta situação, oito na Bahia. O Cadastro Nacional …
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