O Tribunal de Justiça da Bahia publicou nesta segunda-feria (27) o edital para inscrição dos advogados que querem concorrer a uma vaga de desembargador pelo quinto constitucional. De acordo com o texto, assinado pelo presidente …
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Tag: Constituição Federal
Lançamento do livro: “Existe uma última palavra sobre o sentido da Constituição?”
Tiago Marques | Redação 96FM O professor Elpídio Luz, docente do colegiado de Direito da Faculdade Guanambi, lança nesta sexta feira (29) às 19:00, o livro “Existe uma Última Palavra sobre o Sentido da Constituição?”. A …
Continue lendoProfessor da Faculdade Guanambi lança livro sobre direito constitucional
O professor Elpídio Luz, docente do colegiado de Direito da Faculdade Guanambi, lançou, pela Editora Lumen Juris, o livro “Existe uma Última Palavra sobre o Sentido da Constituição?”. A obra, fruto de um pensamento crítico …
Continue lendoMinistro do Supremo diz cadeia não conserta ninguém
Brasília – O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quarta-feira, 1º, que a proposta de redução da maioridade penal não resolve os problemas de segurança pública do País. O ministro …
Continue lendoCCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC que reduz maioridade penal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a …
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