A Prefeitura de Vitória da Conquista começou a recolher os veículos abandonados nas ruas da cidade. A ação acontece em cumprimento ao novo artigo 279-A, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), alterado pela lei nº …
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Tag: CTB
Em protesto, motoristas de transporte alternativos paralisam atividades nesta segunda-feira em Guanambi
Motoristas de transporte alternativo (vans, ônibus e carros de linha) da região de Guanambi irão realizar uma paralisação nesta segunda-feira (19) em protesto a modificação a artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aprovada pela Lei …
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Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado
Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que …
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CTB abre concurso seletivo com salário de até R$ 1,8 mil
Na próxima segunda-feira (9), começam as inscrições para o processo seletivo simplificado da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), que terá 23 vagas para vários cargos de nível médio. Com salários até R$ …
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Condutor de cinquentinha sem habilitação será multado a partir de amanhã
Começa nesta terça-feira (01) a exigência de habilitação para ciclomotores, de acordo com a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Quem for pego conduzindo “cinquentinha” sem habilitação cometerá infração gravíssima com multa agravada, que …
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Justiça proíbe aplicação de multa a motoristas que não usam farol baixo em rodovias
A Justiça Federal em Brasília proibiu nesta sexta-feira (2) a aplicação de multas aos motoristas que dirigirem em rodovias com os faróis desligados durante o dia. A decisão é provisória e válida para todo o …
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Multa para quem usa celular ao volante sobe 200%
As modificações no Código de Trânsito Brasileiro transformaram a punição para motoristas que dirigem falando ao celular, de infração considerada de natureza média para infração gravíssima. A multa foi reajustada em 200%, saltando de R$ …
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Após 4 anos de tolerância zero na Lei Seca, motoristas ainda resistem a mudanças
Agência Brasil A embriaguez ao volante foi responsável pela morte de 479 pessoas nas rodovias federais no ano passado. O número é praticamente o mesmo de 2012 – ano em que as penas para quem …
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Proposta de Redução de Maioridade Penal abre brecha para habilitação a partir dos 16 anos
A aprovação da emenda aglutinativa em primeiro turno da PEC 171/93 que prevê a redução da maioridade penal para crimes hediondos pode proporcionar um efeito cascata sobre várias legislações, entre elas a de trânsito. O …
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