Entrou em vigor nesta segunda-feira, 1º de setembro, o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações. A medida promete regras mais claras, …
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Na próxima sexta-feira (25), acontece em todo o país, mais uma temporada de descontos em milhares de produtos de todos os setores. Denominada de Black Friday, a campanha, que anuncia descontos em lojas físicas e …
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Jara Pimentel | Agência Sertão Nesta quinta-feira (15) foi celebrado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Mas essa data acabou se tornando a celebração do consumo, algumas lojas aproveitam para oferecer descontos especiais. Em …
Continue lendoFoi protocolado na Câmara a PL 1.029/15, que altera a lei das diretrizes e bases da educação (9.394/96) para incluir a disciplina introdução ao Direito como obrigatória no currículo do ensino médio. A matéria foi …
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