O autor de ataques homofóbicos, cometidos em uma rede social, contra uma pessoa de identidade preservada, foi localizado na sexta-feira (22), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Brumado. A vítima, que está sobre proteção …
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Tag: Homofobia
Países que permitem união homoafetiva mais que triplicaram em 10 anos
Desde que lésbicas, gays, bissexuais e transexuais reagiram à violência da polícia de Nova York contra o bar Stonewall Inn e protestaram por direitos civis – movimento que completa 50 anos hoje (28) – nenhuma década teve …
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Vitória para a comunidade LGBT: Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar …
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Fachin vota para enquadrar homofobia como crime de racismo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (21) pelo reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em aprovar uma lei para criminalizar a homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, …
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STF inicia quarta sessão para julgar criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, a quarta sessão seguida para julgar a Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, na qual o PPS defende a criminalização da homofobia, que é caracterizada por condutas de …
Continue lendoSupremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, …
Continue lendoSupremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a …
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Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos que aguardam análise do plenário da Corte: a prisão após …
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Após sofrer bullying ao revelar a colegas de escola que era gay, garoto de 9 anos se suicida
Um menino de 9 anos cometeu suicídio na última quinta-feira (23) na cidade de Denver, em Colorado, nos Estados Unidos. A mãe do pequeno Jamel Myles, Leia Pierce, começou nesta segunda-feira (28) uma campanha de …
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Governo institui pacto nacional contra violência LGBTfóbica
Portaria do Ministério dos Direitos Humanos publicada hoje (15) no Diário Oficial da União institui o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica (vioência contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). O documento tem como proposta promover …
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