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Lei
Temer sancionará lei que aumenta recursos para segurança, diz ministro
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que o presidente Michel Temer vai sancionar nesta quarta-feira (12), às 15h, a lei que permitirá...
Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já...
Nova funcionalidade do Instagram permite download de fotos postadas
Redação da Agência Em convergência com as novas leis de proteção de dados imposta pela União Europeia, que entram em vigor em 25 de maio,...
Lei que proíbe extração, venda e uso de amianto é sancionada pelo governador
A lei que proíbe a extração, comercialização e utilização de amianto, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no dia 5 de dezembro, foi...
Governador sanciona lei que permite transporte de animais em ônibus e metrô
Ibahia
Os animais domésticos agora vão poder ser transportados em ônibus e metrô na Bahia. O Projeto de Lei que regulamenta a autorização do transporte...
Lei proíbe uso de celulares em templos religiosos de Salvador
O prefeito de Salvador, ACM Neto, incluiu um dispositivo na Lei nº 8.091, de 06 de outubro de 2011, que inclui os templos religiosos...