O juiz federal Sergio Moro demonstrou convergência com posições do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre flexibilização de posse de armas e redução da maioridade penal. Esses temas foram questionados por jornalistas durante coletiva de imprensa concendida …
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O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar em agosto, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes …
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A aprovação da emenda aglutinativa em primeiro turno da PEC 171/93 que prevê a redução da maioridade penal para crimes hediondos pode proporcionar um efeito cascata sobre várias legislações, entre elas a de trânsito. O …
Continue lendoAtravés das redes sociais, a presidenta Dilma Rousseff se manifestou contra a redução da maioridade penal. A admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 …
Continue lendoApenas 1% dos homicídios registrados no país são cometidos por adolescentes entre 16 e 17 anos. É o que aponta as estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). As estimativas de 2012 apontam …
Continue lendoA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a …
Continue lendoO juiz de direito da comarca de Conceição do Coité, Gerivaldo Alves Neiva se posicionou contrário a redução da maioridade penal no Brasil e disse que se o Congresso Nacional reduzir a maioridade penal ele …
Continue lendoA Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para redução da maioridade penal deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (31). O texto em discussão tenta alterar a Constituição para rebaixar a …
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