O Ministério Público recomendou que o município de Luís Eduardo Magalhães adote medidas para garantir direitos do povo cigano, que tem estado exposto e...
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda, recomendou aos Municípios de Guanambi, Candiba e Pindaí que proíbam a realização...
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Valadares Garcia, recomendou que os prefeitos dos Municípios de Bom Jesus da Lapa,...
O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou ao prefeito de Guanambi, Nilo Moraes Coelho (DEM), o encaminhamento...
Uma mulher denunciada pela prática de crime de intolerância religiosa teve sua condenação confirmada, em segunda instância, no Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo...
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, recomendou ao Município de Caetité e aos secretários...
Uma solenidade na tarde desta quarta-feira, dia 2, deu posse aos nove novos promotores de Justiça baianos. Realizada no auditório do Ministério Público do...
Em uma portaria publicada na última sexta-feira (7), o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou ao responsável...
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão para atuar no acompanhamento das investigações do Inquérito Policial Militar da...
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), emitiu, ao longo do...