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MP-BA
MP denunciou cinco suspeitos pela morte de Bernadete Pacífico
Cinco pessoas investigadas por suspeita de participação no assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Mãe Bernadete,...
MP acionou município de Brumado por fechamento de creches e cancelamento de cirurgias eletivas
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou na última terça-feira (7), ação civil pública que visa garantir a manutenção do cronograma do...
Bahia tem mais de 200 crianças esperando por adoção
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) divulgou nesta quinta-feira (9) que mais de duzentas crianças e adolescentes aguardam por adoção na Bahia....
Ministério Público acionou Casas Bahia na Justiça por práticas abusivas
Nesta quarta-feira (8) o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra as Casas Bahia em razão da constatação de...
FPI do São Francisco inicia ações na Região de Juazeiro
Foi iniciado nesta segunda-feira (6) a 48ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na região do Rio São Francisco, na Bahia. Cerca...
Força-tarefa do MPBA firmou 15 TACs com infratores ambientais em Bom Jesus da Lapa
Promotores de Justiça do Ministério Público estadual (MPBA) firmaram 15 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com infratores ambientais, durante força-tarefa de combate ao...
Empresa de café na região de Brumado foi acionada por vender produto impróprio para consumo
O Ministério Público estadual informou nesta sexta-feira (27) que foi ajuizada uma ação civil pública pelo MP contra a empresa Café Catoles em razão...
Policiais acusados de homicídio em Brumado foram alvos de operação
Foi deflagrada nesta quarta-feira (25), em Brumado, a ‘Operação Falso Perfil’, que teve como alvo seis policiais militares, incluindo um oficial superior. A ação...
Justiça suspendeu eleição do Conselho Tutelar de cidade baiana
A Justiça suspendeu os efeitos da eleição do Conselho Tutelar realizado no dia 1º de outubro no município de Itaberaba, determinando a continuidade dos...
MP-BA acusa Nestlé de induzir consumidores a erro por uso de rotulagem semelhante em produtos diferentes
O Ministério Público estadual da Bahia (MP-BA) acionou nesta segunda-feira (16) a Netlé por conta de semelhanças “ilícitas” nas embalagens de produtos lácteos da...