O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) divulgou nesta quinta-feira (9) que mais de duzentas crianças e adolescentes aguardam por adoção na Bahia. A maior parte deles, um total de 188, estão na faixa …
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Tag: MP-BA
Ministério Público acionou Casas Bahia na Justiça por práticas abusivas
Nesta quarta-feira (8) o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra as Casas Bahia em razão da constatação de práticas abusivas perpetradas contra consumidores. Na ação, a promotora de Justiça …
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FPI do São Francisco inicia ações na Região de Juazeiro
Foi iniciado nesta segunda-feira (6) a 48ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na região do Rio São Francisco, na Bahia. Cerca de 300 integrantes da FPI estão em Juazeiro para dar início …
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Força-tarefa do MPBA firmou 15 TACs com infratores ambientais em Bom Jesus da Lapa
Promotores de Justiça do Ministério Público estadual (MPBA) firmaram 15 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com infratores ambientais, durante força-tarefa de combate ao desmatamento, nos últimos cinco dias, pela Promotoria de Justiça Regional Especializada …
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Empresa de café na região de Brumado foi acionada por vender produto impróprio para consumo
O Ministério Público estadual informou nesta sexta-feira (27) que foi ajuizada uma ação civil pública pelo MP contra a empresa Café Catoles em razão de irregularidades na produção e comercialização de café na região de …
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Policiais acusados de homicídio em Brumado foram alvos de operação
Foi deflagrada nesta quarta-feira (25), em Brumado, a ‘Operação Falso Perfil’, que teve como alvo seis policiais militares, incluindo um oficial superior. A ação foi coordenada pelo Ministério Público estadual (MP-BA), por meio dos Grupos …
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Justiça suspendeu eleição do Conselho Tutelar de cidade baiana
A Justiça suspendeu os efeitos da eleição do Conselho Tutelar realizado no dia 1º de outubro no município de Itaberaba, determinando a continuidade dos conselheiros atualmente ocupantes dos cargos. Decisão foi tomada, após intervenção do …
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MP-BA acusa Nestlé de induzir consumidores a erro por uso de rotulagem semelhante em produtos diferentes
O Ministério Público estadual da Bahia (MP-BA) acionou nesta segunda-feira (16) a Netlé por conta de semelhanças “ilícitas” nas embalagens de produtos lácteos da empresa que estão levando consumidores a comprarem equivocadamente itens que não …
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Ministério Público cobra cumprimento de acordo sobre lixão em Guanambi
Durante audiência extrajudicial realizada nesta segunda-feira (09), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, solicitou que o Município de Guanambi implemente as obrigações assumidas em …
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Município de Sobradinho abrirá concurso público em outubro após orientação do Ministério Público
O Município de Sobradinho informou na última sexta-feira (22), em reunião realizada com o Ministério Publico estadual, que irá realizar ainda este ano concurso público para provimento de cargos efetivos. A Faculdade de Petrolina (Facape) …
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