Ministério Público estadual acusou a empresa de transporte rodoviário Viação Novo Horizonte de prestar serviço precário, inadequado e inseguro, contrariando o Código de Defesa do Consumidor. Segundo o MP, o órgão propôs, em janeiro, a …
Continue lendo
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) é o mais transparente do País segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MP-BA ocupa a 1ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, ao lado …
Continue lendo
O desembargador Ivanilton Santos da Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou a imediata suspensão do decreto expedido pelo prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, que entregava a cidade a Deus. O decreto publicado no …
Continue lendo
A empresa de TV por assinatura Sky foi acusada pelo Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA) de realizar propaganda enganosa, alterar contratos de forma unilateral e fazer cobranças abusivas contra clientes que aderiram ao …
Continue lendo
O resultado provisório do concurso da Polícia Civil da Bahia foi publicado pela Secretaria de Administração (Saeb) nesta sexta-feira (25). Todos os candidatos podem conferir no caderno especial do Diário Oficial do Estado (DOE) o resultado …
Continue lendo
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão do concurso público da Polícia Civil do Estado da Bahia após ter encontrado “graves” irregularidades no certame. A prova foi aplicada no dia 22 de abril …
Continue lendo
O concurso para promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi suspenso, por decisão da comissão do certame. O edital é para preenchimento de 20 vagas. O concurso é alvo de um Procedimento de …
Continue lendo
O Ministério Público entrou com uma ação pública pedindo que o Conjunto Penal de Barreiras, localizado no Oeste da Bahia, seja interditado parcialmente até que sejam melhoradas as condições de funcionamento. De acordo com o …
Continue lendo
A Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora publicou nesta quarta-feira (9), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impõe ao ex-vereador Vilson Neves dos Santos, o “Nena”, a devolver os custos do …
Continue lendo
Tiago Marques | Agência Sertão A edição do Diário Oficial do Município de Guanambi desta segunda-feira (30) trouxe o decreto Nº388/2018 com a exoneração da diretora do Departamento de Desenvolvimento Comercial, da Secretaria Municipal de Indústria …
Continue lendo
