O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE – BA) abre nesta segunda-feira (5) as inscrições para o concurso público destinado à contratação de novos Promotores de Justiça Substitutos do Estado. Os interessados podem realizar …
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Tag: MP-BA
Ministério Público identifica 170 casos de nepotismo na Bahia
O Ministério Público do Estado (MP-BA) identificou ao menos 170 casos de nepotismo em 38 cidades baianas ocorridos no ano passado, sendo 34 em 8 municípios, as quais foram encaminhadas à Justiça. Segundo informações da …
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Guanambi: Veja quais serviços de saúde estão afetados com proibição de contratações
Tiago Marques | Agência Sertão A proibição imposta pela Justiça à prefeitura de Guanambi está causando a interrupção de serviços básicos à população. Desde o início do ano, centenas de servidores contratados não tiveram seus …
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MP não quer engessar o município, quer a substituição de contratados por concursados como manda a Lei, diz promotora
Tiago Marques | Agência Sertão A promotora Tatyane Miranda Caires concedeu entrevista à imprensa guanambiense na tarde desta quinta-feira (25), na sede da Promotoria Regional. A titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guanambi …
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Justiça bloqueia R$ 10 mi da Assembleia da Bahia por não chamar aprovados em concurso
Após não cumprir a determinação de uma sentença da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) teve a quantia de R$ 10 milhões bloqueados de suas contas. Na última …
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STF nega recurso da prefeitura de Guanambi contra proibição de contratações temporárias
Tiago Marques | Agência Sertão O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar pleiteada pela prefeitura de Guanambi, o município requeria a suspensão de tutela antecipada que proíbe contratações sem concurso público. Centenas de servidores contratados …
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Justiça proíbe contratos precários e serviços da Prefeitura de Guanambi podem ser suspensos
Tiago Marques | Agência Sertão A desembargadora Pilar Celia Tobio de Claro, do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou o pedido de Tutela Antecipada Antecedente movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Tatyane …
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Paramirim: Ministério Público processa prefeitura por danos ambientais
O Ministério Público do Estado da Bahia processou o Município de Paramirim por danos ambientais em decorrência da decisão da prefeitura de desviar água para a lagoa da cidade. A Ação Civil Pública, de autoria …
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Guanambi: Justiça acata denúncia e ex-prefeito vira réu por permitir uso irregular de veículo
Tiago Marques | Agência Sertão A juíza da 1ª Vara Criminal de Guanambi, Adriana Silveira Bastos, acatou o pedido do Ministério Público e o ex-prefeito Charles Fernandes virou réu por permitir o uso irregular de um …
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Ministério Público pede esclarecimentos da prefeitura sobre uso indevido de veículo e doação de lote
Tiago Marques | Agência Sertão O Ministério Público da Bahia, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guanambi, representada pela promotora Tatyane Caires, abriu procedimento para investigar possível ato de improbidade administrativa do prefeito …
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