Tiago Marques | Redação 96FM A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guanambi, através da promotora Tatyane Miranda Caires, recomendou aos vereadores de Guanambi que revoguem as Leis 1076 e 1077 de 2016. As referidas …
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Tag: MP-BA
‘Confiança não se licita’, diz presidente da OAB-BA sobre contratação de advogados por entes públicos
Apesar de não conhecer o conteúdo do contrato, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, considerou como acertada a posição do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de arquivar …
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MP combate fraude fiscal com prejuízo de R$ 473 milhões na Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a “Operação Etanol II”, com objetivo de combater um esquema de sonegação e outras fraudes fiscais na comercialização e distribuição de …
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Guanambi: Promotoria de Meio Ambiente recomenda suspensão de licença ambiental da Pavotec
O promotor de Justiça Jailson Trindade Neves recomendou ao prefeito e ao secretário municipal do meio ambiente de Guanambi que suspendam, de imediato, a licença ambiental concedida ao Consórcio Pavotec Trail para extração de granito …
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Tarifa de Esgoto: Tribunal de Justiça mantém liminar contra 80% da EMBASA
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através a Quarta Câmara Cível, sob a relatoria do Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto, examinando o Agravo de Instrumento interposto pela Empresa Baiana de Águas …
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Transparência: MPF e MP/BA firmam parceria contra irregularidades em gestões municipais
O procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), Oliveiros Guanais, e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), Ediene Santos Lousado, firmaram termo de parceria contra irregularidades em gestões …
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Prefeitura convoca mais 10 aprovados no concurso
Tiago Marques | Redação 96FM A prefeitura de Guanambi convocou mais 10 candidatos aprovados no concurso realizado no ano passado. A lista foi divulgada nesta terça-feira (05) no Diário Oficial do Município. Das 419 vagas do …
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Triplex: Ministério Público entrega denúncia contra Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Ministério Público entrega denúncia contra Lula O Ministério Público de São Paulo denunciou criminalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A denúncia foi protocolada …
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Concurso Público: Prefeitura de Guanambi já prestou esclarecimento ao MPE sobre contratações
Tiago Marques | Redação 96FM A prefeitura de Guanambi realizou no ano passado um concurso público para provimento de 419 vagas em diversos níveis. No final de Setembro os primeiros 100 candidatos aprovados tomaram posse, depois disso, …
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FG e MPE assinam acordo para prestação de assistência jurídica a mulheres vítimas de violência doméstica
A Faculdade Guanambi e o Ministério Público assinaram, na tarde desta segunda-feira (22), Termo de Cooperação, com o objetivo de prestar assistência jurídica a mulheres vítimas de violência doméstica. O apoio será viabilizado pelo Núcleo …
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